Governo estuda forma de recriar a CPMF, o velho 'imposto do cheque'
Com dificuldades para cobrir despesas de 2016, governo prepara proposta de nova CPMF. Iniciativa já é criticada no Congresso e por empresários.
Por causa das dificuldades para cobrir as despesas de 2016, o governo está preparando a proposta de uma nova CPMF. A contribuição sobre movimentações bancárias, que os brasileiros chamavam de “imposto do cheque”, voltaria para financiar a saúde. A notícia desse estudo já provocou críticas de parlamentares e de empresários.
A proposta de um novo imposto para financiar a saúde foi confirmada nesta quinta-feira (27) pelo ministro Arthur Chioro. Ele disse que o SUS precisa de mais dinheiro.
O novo imposto seria cobrado sobre as transações bancárias, exatamente como a antiga CPMF. O ministro da Saúde defende uma alíquota de pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF, que vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubada pelo Senado.
O imposto deve nascer com um novo nome: CIS, Contribuição Interfederativa da Saúde, e arrecadar até R$ 85 bilhões por ano. Ao contrário da CPMF, o dinheiro não vai só para o governo federal. Será dividido entre municípios, estados e governo federal. Tudo tem que ser investido em saúde.
A contribuição deve estar na proposta do governo para o orçamento do ano que vem, que chega ao Congresso na segunda-feira (31). E, para valer, tem que ser aprovada pelos parlamentares em dois turnos.
O vice-presidente Michel Temer disse que a discussão ainda está aberta.
“Por enquanto é burburinho. Vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias. Nós não examinamos esse assunto ainda. Evidentemente a primeira ideia é sempre essa: não se deve aumentar tributo, mas por outro lado há muitas vezes a necessidade - não estou dizendo que vamos fazer isso - de apoiar medidas de contenção”, disse Michel Temer.
Os presidentes da Câmara e do Senado reagiram contra.
O novo imposto seria cobrado sobre as transações bancárias, exatamente como a antiga CPMF. O ministro da Saúde defende uma alíquota de pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF, que vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubada pelo Senado.
O imposto deve nascer com um novo nome: CIS, Contribuição Interfederativa da Saúde, e arrecadar até R$ 85 bilhões por ano. Ao contrário da CPMF, o dinheiro não vai só para o governo federal. Será dividido entre municípios, estados e governo federal. Tudo tem que ser investido em saúde.
A contribuição deve estar na proposta do governo para o orçamento do ano que vem, que chega ao Congresso na segunda-feira (31). E, para valer, tem que ser aprovada pelos parlamentares em dois turnos.
O vice-presidente Michel Temer disse que a discussão ainda está aberta.
“Por enquanto é burburinho. Vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias. Nós não examinamos esse assunto ainda. Evidentemente a primeira ideia é sempre essa: não se deve aumentar tributo, mas por outro lado há muitas vezes a necessidade - não estou dizendo que vamos fazer isso - de apoiar medidas de contenção”, disse Michel Temer.
Os presidentes da Câmara e do Senado reagiram contra.
“O Brasil não está preparado para voltar a conviver com isso. Nós estamos numa crise econômica profunda e qualquer movimento nessa direção pode agravar a crise”, afirmou Renan Calheiros, PMDB-AL.
“A solução é a retomada da confiança para a retomada da economia, não aumentar a carga tributária do contribuinte. Então eu, pessoalmente, sou contrário à recriação da CPMF nesse momento e acho pouco provável que tenha apoio na Casa”, disse Eduardo Cunha, PMDB-RJ.
O líder do governo na Câmara defende a ideia.
“A solução é a retomada da confiança para a retomada da economia, não aumentar a carga tributária do contribuinte. Então eu, pessoalmente, sou contrário à recriação da CPMF nesse momento e acho pouco provável que tenha apoio na Casa”, disse Eduardo Cunha, PMDB-RJ.
O líder do governo na Câmara defende a ideia.
“Eu acho que tinha que ser uma contribuição social para a saúde vinculada constitucionalmente. Estou com projeto prontinho, está no forno e eu estou apenas avaliando, porque como eu sou do governo, para não dar ideia que é o governo que está apresentando, mas é uma iniciativa que eu quero tomar nos próximos dias”, declarou José Guimarães, PT-CE.
A Confederação Nacional da Indústria avalia como absurda a volta da CPMF porque aumenta custos e tira a competitividade. E diz que o país precisa cortar gastos para equilibrar as contas públicas, e não de aumento de impostos.
A Confederação Nacional da Indústria avalia como absurda a volta da CPMF porque aumenta custos e tira a competitividade. E diz que o país precisa cortar gastos para equilibrar as contas públicas, e não de aumento de impostos.
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COMENTÁRIOS
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- Maria RochaHÁ 6 MINUTOSSó podia ser do PT. Está no forno prontinho pra ser queimado pelo povo. Vai produzir. querem mais dinheiro porque a Dilma está quase sem para o toma lá dá cáConforme Termo de Uso, comentários com conteúdo inadequado e spam poderão ser removidos a critério da Globo.com.
- Rafael CamaraHÁ 16 HORASDeveriam criar o ISSP, Imposto sobre salario parlamentar!!!! já pensou 30% do salario de cada deputado e senador indo pra saúde ?????
- StreatHÁ 14 HORASConcordo, esses bandos de corruptos ( A maioria dos partidos PT, PSDB, PP E O RAIO QUE O PARTA DE TANTAS QUADRILHAS chamadas de partidos políticos), afundam o país e quem paga é o povo. Absurdo, revoltante, humilhante e imoral. Vamos dar um basta a tanta corrupção que afunda cada vez mais o país.
- Bruno RafaelHÁ 3 HORASjá não aguento mais este país, sinceramente !!!!
- Mario FrancoHÁ 4 HORAScom certeza esse imposto vai ser criado,foi só o governo falar que vai mandar mais dinheiro para os municípios que na verdade acaba indo para o bolso deles é claro eles aprovam
- Warley GonçalvesHÁ 15 HORASImpostos e mais impostos pra financiar a corrupção dessa corja gananciosa. Eles roubam, nós pagamos e roubam novamente.
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