Edição do dia 31/07/2013

31/07/2013 21h31 - Atualizado em 31/07/2013 21h31

CGU encontra sinais de uso inadequado de dinheiro da educação

O dinheiro do Fundeb, cerca de R$ 100 bilhões por ano, deve ser aplicado obrigatoriamente na educação básica e para complementar o salário dos professores.

A Controladoria Geral da União encontrou sinais de uso inadequado de dinheiro da educação ao analisar dados de mais de cem municípios. Em quase todos há problemas.
O dinheiro do Fundeb, cerca de R$ 100 bilhões por ano, deve ser aplicado obrigatoriamente na educação básica e para complementar o salário dos professores. O fundo tem recursos dos governos municipais, estaduais e federal.
A Controladoria Geral da União fiscalizou a aplicação do dinheiro em 120 municípios do Nordeste e quatro estados: Alagoas, Pernambuco, Piauí e Pará, na Região Norte.
Em 73 casos, o dinheiro foi gasto de forma incompatível com o objetivo do fundo; 52 gastaram o dinheiro em desconformidade com a legislação; em 49, houve fraude nas licitações; em 28, foram encontradas irregularidades na execução dos contratos; em 21, houve saque de dinheiro na boca do caixa, e em 12, as despesas foram superfaturadas.
Os fiscais descobriram, por exemplo, que um caminhão pau de arara foi comprado para o transporte escolar de crianças. Empresas contratadas com recursos do fundo tinham endereço falso.
“A gente poderia talvez ter melhores resultados se esses recursos que estão hoje lá fossem bem aplicados”, afirmou Carlos Higino, secretário-geral da CGU.
A fiscalização também descobriu muitos casos de professores  recebendo salários abaixo do piso nacional, que hoje é de R$ 1.567. O relatório da CGU será enviado ao Ministério Público e à Advocacia Geral da União, para tentar recuperar o dinheiro desviado e punir os responsáveis.
O Ministério da Educação declarou que as irregularidades devem ser punidas com rigor. E que estados e municípios devem criar mecanismos para garantir o cumprimento da lei, no caso do piso salarial.

Edição do dia 01/08/2013

01/08/2013 09h37 - Atualizado em 01/08/2013 09h38

'Sem educação não há salvação', diz Alexandre Garcia

O comentarista de política diz que no país da quantidade repetimos ambições em um mundo que avança fundamentado na qualidade da educação.

Especialistas fazem comparações com o Chile, pois Chile, Argentina e Uruguai resolveram seus desafios em educação há 150 anos.
Nós ainda não entendemos que sem educação não há salvação. A consequência é o amadorismo e improviso, como se viu na visita do Papa.
Na minha geração, o curso médio havia a opção entre o clássico e o científico, já encaminhando o jovem para um ramo do curso superior. E a escola pública, o grupo escolar, entregava todos iguais, pobres ou ricos, não importava a cor da pele, para o ginásio. As professoras eram formadas por em geral excelentes escolas normais, que exigiam muito na didática, na psicologia, na pedagogia.
No país da quantidade, ficamos repetindo ambições em um mundo que avança fundamentado na qualidade da educação. Um professor da Universidade Federal de Viçosa me contou que quando fez doutorado nos Estados Unidos, há 30 anos, 90% de seus colegas eram chineses. Era a China se preparando para os saltos que tem realizado.
Aqui, os jovens de junho clamaram por prioridade para a educação. O que significa currículos de excelência e folha de pagamento de excelência para estimular a formação de professores de excelência. É o caminho sólido para, a longo prazo, um PIB de excelência.