Edição do dia 18/11/2013

18/11/2013 08h45 - Atualizado em 18/11/2013 08h45

'Há risco de repetir o caso Donadon', diz Alexandre Garcia sobre mensalão

Comentarista lembra que condenados Valdemar Costa Neto, Pedro Henry e João Paulo Cunha podem continuar com mandatos na Câmara.

Tweet

Entre os condenados estão deputados, que têm mandato. A Constituição diz que perderá o mandato quem sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado, como era o caso do deputado Natan Donadon.
A Câmara Federal reagiu pelo plenário e, em votação secreta, Donadon não teve o mandato cassado. Está no presídio e sai com escolta policial da prisão para o plenário.

saiba mais

• Presidente do STF pode pedir prisão de mais 7 condenados do mensalão

Agora está na mesma situação o deputado José Genoíno, e podem estar em breve os condenados Valdemar Costa Neto, Pedro Henry e João Paulo Cunha. Enquanto a Câmara não aprovar o voto aberto para cassar mandato, há o risco de repetir Donadon.
Seria menos constrangedor para a Câmara ter ouvido o Supremo, na conclusão de que bastaria um decreto legislativo para livrá-la de uma bancada de meia dúzia de apenados, que perderam direitos políticos, sendo chamados de excelência.
Henrique Pizzolato, condenado por peculato por 11 a zero, afirmou que iria buscar na Itália um novo julgamento. Além de Pizzolato, os ex-dirigentes petistas Dirceu, Genuíno e Delúbio alegam que são prisioneiros políticos, condenados por um tribunal de exceção. Mas oito dos onze ministros do Supremo foram nomeados por Lula e Dilma, e com isso dizem que o Brasil, governado pelo seu partido deles, tem presos políticos, como Cuba.